Condições gerais de venda e de uso

Esta tradução para o português é fornecida apenas para sua comodidade. A versão em francês é a única juridicamente vinculante. Ler a versão em francês (CGV).

Condições Gerais de Venda e de Uso (CGVU) – Oferta Plataforma – Webradio.ai

Data de atualização: 22 de setembro de 2025

PREÂMBULO

As presentes Condições Gerais de Venda e de Uso (as “CGVU” ou “Condições”) regem o acesso e o uso dos serviços oferecidos pela Webradio.ai, empresa especializada na criação, automação e transmissão de web rádios locais assistidas por IA.

As presentes Condições constituem um contrato entre a empresa Webradio.ai (doravante “Webradio.ai”, “nós”, “nosso”) e qualquer pessoa jurídica ou profissional que contrate um de nossos serviços (doravante o “Cliente” ou “você”).

Ao assinar um orçamento, criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você reconhece ter lido, compreendido e aceitado sem reservas as presentes Condições. Caso não as aceite, você não poderá acessar os nossos serviços.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Plataforma: a solução SaaS editada e operada pela Webradio.ai, que permite a criação, a programação, a transmissão e a gestão completas de uma web rádio local.

1.2. Oferta Plataforma: o conjunto de serviços oferecidos pela Webradio.ai que permitem ao Cliente gerenciar uma rádio digital, incluindo a transmissão, a geração automática de conteúdos, a gestão da grade e os módulos premium.

1.3. Cliente: qualquer órgão público local, empresa, associação ou organização que tenha contratado uma assinatura da Webradio.ai.

1.4. Usuário: pessoa física titular de uma conta de acesso à Plataforma, autorizada pelo Cliente.

1.5. Conteúdos do Cliente: todos os arquivos, textos, sons, músicas, podcasts, imagens, dados ou outros elementos criados, baixados ou importados pelo Cliente por meio da Plataforma.

1.6. Conteúdos Gerados por IA: qualquer conteúdo produzido automaticamente pelas ferramentas de inteligência artificial integradas à Plataforma (quadros, chamadas da rádio, roteiros, voice tracks, identidade sonora etc.).

1.7. Conta do Cliente: área de administração pessoal que permite ao Cliente gerenciar seus serviços, seus usuários e suas faturas.

1.8. Serviços: o conjunto de funcionalidades descritas no artigo 3.

1.9. Contrato: o conjunto formado pelo orçamento aprovado pelo Cliente e pelas presentes CGVU.

2. USO DOS SERVIÇOS

2.1. Licença de uso
Desde que respeitadas as presentes Condições, a Webradio.ai concede ao Cliente um direito pessoal, não exclusivo e intransferível, limitado à vigência do Contrato, de utilizar a Plataforma exclusivamente no âmbito de suas atividades internas e profissionais.

2.2. Evolução dos serviços
Os Serviços evoluem com o tempo. A Webradio.ai reserva-se o direito de adicionar, modificar ou retirar funcionalidades, com ou sem aviso prévio, a fim de aprimorar a Plataforma.

2.3. Disponibilidade
A Plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupções para manutenção, por força maior ou em caso de incidentes técnicos. A Webradio.ai faz o possível para garantir uma disponibilidade ideal.

3. DESCRIÇÃO DETALHADA DAS FUNCIONALIDADES

A Plataforma inclui, entre outros, os seguintes módulos:

3.1. Programação e transmissão

Criação de grades de programação personalizáveis (dia / horário / tema).
Transmissão de áudio automatizada 24 horas por dia.
Gestão de playlists musicais (rotação inteligente, importação, categorias).
Inserção de vinhetas, chamadas da rádio e quadros.
Integração de fluxos de áudio externos (outras rádios, programas parceiros).

3.2. Geração de conteúdos

Quadros automáticos: notícias locais, previsão do tempo, agenda de eventos, alertas, boletins de notícias.
Identidade sonora automática (aberturas, trilhas de fundo, transições, encerramentos).
Criação de conteúdos editoriais a partir de textos ou feeds RSS.
Geração por IA de roteiros de áudio com base em modelos temáticos.

3.3. Interação e engajamento

Dedicatórias musicais e mensagens dos ouvintes.
Enquetes, votações e pequenos concursos.
Reprodução de mensagens pré-gravadas ou enviadas por formulário web.

3.4. Módulo de Podcasts e Replay

Gravação automática dos programas transmitidos.
Hospedagem e geração de links de compartilhamento.
Integração do player ao site ou ao aplicativo móvel do Cliente.

3.5. Estatísticas e análise

Acompanhamento da audiência em tempo real.
Análise de escuta (duração média, horários de pico, dispositivos utilizados).
Estatísticas de download dos podcasts e conteúdos sob demanda.

3.6. Biblioteca musical (incluída)

Acesso a uma biblioteca musical interna composta de faixas livres de direitos, faixas geradas por IA ou faixas comerciais sujeitas a licença SACEM/SPRE (entidades francesas de gestão coletiva).
Uso exclusivo na rádio do Cliente.

3.7. Administração

Área do cliente com acesso a faturas, orçamentos e configurações da assinatura.
Gestão dos usuários e de seus perfis.
Suporte técnico integrado (chat, e-mail).

3.7. Segurança e hospedagem

Backup automático dos dados.
Hospedagem em servidores europeus em conformidade com o RGPD.
Conexões criptografadas (HTTPS / SSL).

3.9. Opções premium (mediante orçamento)

Criação de vinhetas e identidade sonora sob medida.
Gravação de voice tracks por vozes profissionais.
Desenvolvimento de um aplicativo móvel personalizado.
Player de rádio integrado e personalizável.

4. CONTAS E ACESSO DOS USUÁRIOS

4.1. Cada Usuário deve dispor de credenciais de acesso pessoais.

4.2. O Cliente é responsável pela confidencialidade e pelo uso das credenciais de acesso.

4.3. A Webradio.ai reserva-se o direito de suspender qualquer conta suspeita de uso fraudulento.

4.4. O acesso é estritamente limitado aos colaboradores ou parceiros autorizados do Cliente.

5. PREÇOS, FATURAMENTO E PAGAMENTO

5.1. Os preços da Oferta Plataforma são definidos mediante orçamento, de acordo com o porte do projeto, o volume de serviços e as opções escolhidas.

5.2. Os pagamentos são feitos por transferência bancária no recebimento da fatura.

5.3. Qualquer atraso de pagamento acarreta:

a aplicação de multas (3 vezes a taxa de juros legal francesa),
uma indenização fixa de 40 € pelas despesas de cobrança,
a suspensão do acesso à Plataforma.

5.4. A Webradio.ai pode revisar seus preços a cada renovação, com aviso prévio de 30 dias.

5.5. Nenhum reembolso será feito em caso de rescisão antecipada, salvo acordo em contrário por escrito.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE TRANSMISSÃO

6.1. Propriedade da Plataforma
A Webradio.ai mantém a plena propriedade dos softwares, interfaces, códigos-fonte, modelos e de todos os elementos técnicos que compõem a Plataforma.

6.2. Propriedade dos conteúdos
O Cliente continua sendo o único proprietário de seus Conteúdos do Cliente e dos conteúdos gerados por inteligência artificial.

6.3. Licença de uso
A Webradio.ai concede ao Cliente uma licença não exclusiva e intransferível de uso da Plataforma, estritamente dentro do escopo definido pelo contrato.

6.4. Responsabilidade pelos conteúdos transmitidos
O Cliente é o único responsável pelos conteúdos transmitidos por sua web rádio (textos, sons, músicas, vozes, trechos audiovisuais etc.) e pelo respeito aos direitos autorais, direitos conexos e direitos de imagem.

6.5. CLÁUSULA ESPECÍFICA – DIREITOS MUSICAIS (SACEM / SPRE / SCPP / SCPA)

6.5.1. Obrigações legais
Qualquer transmissão pública ou privada de músicas protegidas por direitos autorais ou direitos conexos exige o pagamento de direitos aos órgãos competentes, em especial:

a SACEM (Société des Auteurs, Compositeurs et Éditeurs de Musique – sociedade francesa de autores, compositores e editores de música),
a SPRE (Société pour la Perception de la Rémunération Équitable – sociedade francesa de arrecadação da remuneração equitativa),
a SCPP e a SCPA para determinados produtores de fonogramas.

6.5.2. Responsabilidade do Cliente
O Cliente reconhece expressamente ser o único responsável pelo cumprimento dessas obrigações legais.

Cabe ao Cliente:

registrar a sua web rádio junto à SACEM e à SPRE,
pagar os direitos de transmissão aplicáveis à sua programação musical,
manter à disposição desses órgãos os relatórios de execução, caso sejam solicitados,
respeitar as condições previstas nos contratos de licença firmados com esses órgãos.

6.5.3. Ausência de transferência de responsabilidade
A Webradio.ai atua unicamente como prestadora técnica de hospedagem e automação.

Ela não detém nenhum direito sobre as obras transmitidas e não assume nenhuma responsabilidade em relação às licenças ou autorizações de transmissão musical.

O Cliente isenta a Webradio.ai de qualquer reclamação, multa, penalidade ou processo movido pelas entidades de gestão coletiva acima mencionadas.

6.5.4. Conteúdos livres de direitos
Caso o Cliente transmita apenas músicas livres de direitos ou compostas para uso próprio, ele deve poder comprovar a sua origem (nota fiscal, licença de exploração, contrato de cessão).

6.5.5. Suspensão do serviço em caso de descumprimento
Em caso de descumprimento comprovado das obrigações de registro junto à SACEM ou à SPRE, a Webradio.ai reserva-se o direito de suspender o acesso à Plataforma até a regularização da situação, sem reembolso.

6.6. CLÁUSULA – BIBLIOTECA MUSICAL DISPONIBILIZADA

6.6.1. Natureza do serviço
A Webradio.ai disponibiliza aos seus Clientes, sem custo adicional, uma biblioteca musical que pode ser utilizada exclusivamente dentro da Plataforma.

6.6.2. Composição
A biblioteca pode incluir:

faixas livres de direitos,
faixas geradas por IA com licença comercial,
faixas comerciais sujeitas à SACEM/SPRE, que só podem ser utilizadas por Clientes licenciados por esses órgãos.

6.6.3. Responsabilidade do Cliente
O Cliente é o único responsável pelo uso que faz dessa biblioteca.

Ele deve garantir que a sua licença SACEM/SPRE cubra as transmissões realizadas.

A Webradio.ai não pode ser responsabilizada por qualquer uso fora do âmbito legal.

6.6.4. Uso restrito
Os arquivos da biblioteca não podem ser extraídos, redistribuídos ou explorados fora da Plataforma.

7. CONTEÚDOS GERADOS POR IA

7.1. Os conteúdos produzidos pelas ferramentas de IA são fornecidos a título de apoio editorial.

7.2. O Cliente continua responsável por verificar a sua exatidão e conformidade antes da transmissão.

7.3. A Webradio.ai não garante a veracidade, a completude nem a neutralidade dos conteúdos gerados automaticamente.

8. DADOS PESSOAIS

8.1. A Webradio.ai atua como operadora em nome do Cliente e aplica o RGPD.

8.2. Os dados ficam hospedados na União Europeia e nunca são vendidos.

8.3. O Cliente continua responsável pelos dados coletados de seus ouvintes (estatísticas, formulários, enquetes).

8.4. A Webradio.ai compromete-se a respeitar a sua Política de Privacidade e a garantir a segurança dos dados hospedados.

9. SUPORTE, ATUALIZAÇÕES E MANUTENÇÃO

9.1. O suporte técnico está disponível por e-mail e chat, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.

9.2. As atualizações funcionais e corretivas estão incluídas na assinatura.

9.3. Interrupções pontuais podem ser programadas para manutenção.

10. CONDUTA E USOS PROIBIDOS

10.1. Usos proibidos: você só pode utilizar o Serviço para fins lícitos e em conformidade com as presentes Condições. Você concorda em não utilizar o Serviço:

De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional aplicável.
Para explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores, expondo-os a conteúdos inadequados ou de qualquer outra forma.
Para transmitir ou providenciar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “spam”, “corrente” ou qualquer outra solicitação semelhante.
Para se passar pela Webradio.ai, por um funcionário da Webradio.ai, por outro usuário ou por qualquer outra pessoa ou entidade.
De qualquer forma que viole os direitos de terceiros, ou que seja ilegal, ameaçadora, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou prejudicial.
Para restringir ou impedir o uso ou o aproveitamento do Serviço por qualquer pessoa, ou para prejudicar a Webradio.ai ou os usuários do Serviço ou expô-los a qualquer responsabilidade.

10.2. Outras proibições: você também concorda em não:

Utilizar o Serviço de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Serviço ou interferir no uso do Serviço por qualquer outro usuário, incluindo a sua capacidade de realizar atividades em tempo real por meio do Serviço.
Utilizar qualquer robô, spider ou outro dispositivo ou processo automático para acessar o Serviço para qualquer finalidade, incluindo monitorar ou copiar qualquer material do Serviço.
Utilizar qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material do Serviço, ou para qualquer outra finalidade não autorizada, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no bom funcionamento do Serviço.
Introduzir quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente nocivo.
Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou perturbar qualquer parte do Serviço, o servidor no qual o Serviço está armazenado ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao Serviço.
Atacar o Serviço por meio de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.
Praticar qualquer ação que possa prejudicar ou falsear a avaliação da Webradio.ai.
Interferir de qualquer outra forma no bom funcionamento do Serviço.

10.3. Oferta gratuita – uso limitado dos conteúdos
No âmbito de uma oferta gratuita ou de um acesso promocional, os conteúdos gerados pelo Cliente não podem ser utilizados, transmitidos publicamente nem explorados comercialmente sem o consentimento expresso e por escrito da Webradio.ai. Qualquer uso não autorizado, inclusive publicação on-line ou em redes sociais, é estritamente proibido e pode acarretar a suspensão imediata do acesso aos serviços, bem como processos judiciais em caso de violação dos direitos da Webradio.ai.

10.4. Uso não autorizado dos conteúdos – Oferta Gratuita
Em caso de uso, transmissão, publicação ou exploração de conteúdos gerados no âmbito da Oferta Gratuita sem a autorização prévia e por escrito da Webradio.ai, o Cliente compromete-se a pagar à Webradio.ai uma indenização fixa de 1.000 euros sem impostos (HT) por infração constatada, sem prejuízo de qualquer outra ação por perdas e danos que a Webradio.ai possa mover.

O Cliente reconhece que essa cláusula indenizatória é necessária para compensar o prejuízo sofrido pela Webradio.ai em caso de exploração ilegítima de seus serviços gratuitos para fins pessoais, comerciais ou promocionais.

11. VIGÊNCIA, RENOVAÇÃO E RESCISÃO

11.1. O contrato é firmado pelo prazo indicado no orçamento (por padrão: 12 meses).

11.2. Ele é renovado tacitamente por períodos equivalentes, salvo rescisão por escrito com 60 dias de antecedência da data de vencimento.

11.3. A Webradio.ai pode rescindir sem aviso prévio em caso de inadimplência ou de descumprimento grave do Contrato.

11.4. O Cliente pode rescindir a sua assinatura por carta ou e-mail com confirmação de recebimento.

11.5. Os conteúdos continuam disponíveis para download por 30 dias após a rescisão.

12. RESPONSABILIDADE

12.1. A Webradio.ai está sujeita a uma obrigação de meios na disponibilização da Plataforma.

12.2. A sua responsabilidade está limitada ao valor total pago pelo Cliente nos últimos doze (12) meses.

12.3. O Cliente isenta a Webradio.ai de qualquer ação de terceiros relacionada aos conteúdos transmitidos, inclusive ações movidas pela SACEM, pela SPRE ou por qualquer outra entidade de gestão coletiva.

12.4. A Webradio.ai não pode ser responsabilizada pela licitude, relevância ou conformidade dos conteúdos transmitidos.

13. FORÇA MAIOR

Nenhuma das Partes poderá ser responsabilizada por uma falha decorrente de um evento de força maior (pane de rede, incêndio, guerra, pandemia etc.).

14. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES

A Webradio.ai pode atualizar as presentes Condições a qualquer momento.

As novas versões serão publicadas no site e notificadas ao Cliente por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência da sua entrada em vigor.

A continuidade do uso da Plataforma constitui aceitação.

15. LEI APLICÁVEL E FORO

As presentes Condições são regidas pela lei francesa.

Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução será submetido aos tribunais competentes de Paris (França).

16. CONTATO

Para qualquer dúvida sobre as presentes Condições, fale conosco: https://webradio.ai/contact

Condições Gerais de Venda e de Uso (CGVU) da Oferta Studio – Webradio.ai

Data de alteração: 16 de julho de 2025

1. Definições

1.1. Plataforma: Webradio.ai, solução SaaS dedicada à criação, gestão e transmissão de web rádios locais, profissionais ou pessoais.

1.2. Oferta Studio: serviço premium da Webradio.ai que permite a produção e a edição de quadros em áudio, vinhetas e conteúdos de áudio gerados por IA, incluindo a gravação, a edição, a transmissão e o arquivamento de arquivos de áudio.

1.3. Cliente: qualquer órgão público local, empresa ou pessoa física que tenha contratado a Oferta Studio para utilizar a Plataforma.

1.4. Usuário: qualquer pessoa autorizada pelo Cliente a acessar a Oferta Studio.

1.5. Conteúdo do Cliente: todos os dados e conteúdos (texto, áudio etc.) importados, criados ou gerados pelo Cliente na Plataforma.

1.6. Crédito: um crédito é uma unidade de medida usada para gerar conteúdos de áudio na plataforma Webradio.ai Studio. Cada crédito corresponde a 3 segundos de áudio produzido.

1.7. Conteúdo Gerado por IA: qualquer conteúdo (texto, áudio ou outros formatos) criado com as funcionalidades de inteligência artificial da Plataforma.

1.8. Contrato: o conjunto contratual composto pelas presentes CGVU e pela confirmação de assinatura do Cliente.

1.9. Serviços Studio: o conjunto de funcionalidades e serviços fornecidos no âmbito da Oferta Studio, em especial a geração de quadros, voice tracks, vinhetas e conteúdos de áudio.

2. Objeto

As presentes CGVU regem o acesso e o uso da Oferta Studio da Webradio.ai, que inclui a produção de quadros em áudio, vinhetas, voice tracks e conteúdos gerados por IA.

3. Condições de assinatura, pagamento e faturamento

Definição de crédito
Um crédito é uma unidade de medida usada para gerar conteúdos de áudio na plataforma Webradio.ai Studio. Por padrão, 1 crédito equivale a 3 segundos de áudio produzido, qualquer que seja o tipo de conteúdo: vinhetas, voice tracks, quadros etc. No entanto, para as produções do tipo “spot publicitário”, aplica-se a seguinte regra específica: 1 crédito = 1 segundo de áudio. Essa distinção reflete o trabalho de produção mais denso e direcionado exigido por esse formato.

Planos de assinatura mensal
A Webradio.ai Studio oferece assinaturas mensais baseadas em um sistema de créditos que podem ser usados para gerar arquivos de áudio:

Starter: 300 créditos — 29,00 € / mês
Essentiel: 1.000 créditos — 69,00 € / mês
Pro: 1.800 créditos — 99,00 € / mês
Avancée: 3.600 créditos — 159,00 € / mês
Studio+: 4.800 créditos — 199,00 € / mês

Os créditos são atribuídos todo mês de acordo com a assinatura contratada e são acumulados automaticamente para o período seguinte enquanto a assinatura estiver ativa.

Uso e consumo dos créditos
Os créditos podem ser usados para gerar todos os tipos de conteúdo de áudio oferecidos pela Webradio.ai Studio. O consumo depende do tipo de formato e da duração do arquivo de áudio gerado.

Formatos padrão (vinhetas, voice tracks, quadros etc.): ➝ 1 crédito = 3 segundos
Formato específico “spot publicitário”: ➝ 1 crédito = 1 segundo

Exemplos de consumo:

Vinheta de 6 segundos → 2 créditos
Voice track de 15 segundos → 5 créditos
Quadro de 2 minutos (120 s) → 40 créditos
Spot publicitário de 30 segundos → 30 créditos

Acúmulo de créditos: os créditos não utilizados são acumulados automaticamente para o período seguinte enquanto a assinatura estiver ativa.

Expiração dos créditos: em caso de cancelamento da assinatura, os créditos restantes são perdidos.

3.1. Modalidades de assinatura: a Oferta Studio está disponível mediante assinatura paga, contratada em base mensal ou anual, sem período mínimo de fidelidade.

3.2. Renovação automática: a assinatura é renovada automaticamente na data de vencimento, salvo rescisão por escrito enviada à Webradio.ai com pelo menos trinta (30) dias de antecedência do fim do período em curso.

3.3. Alteração dos serviços: qualquer alteração dos Serviços Studio (inclusão de funcionalidades, aumento do volume de armazenamento, acesso a bibliotecas de mídia premium etc.) pode gerar cobranças adicionais, sujeitas à aprovação do Cliente.

3.4. Meios de pagamento: a assinatura do plano e as opções adicionais são pagáveis por cartão de crédito ou débito (Visa, Mastercard, American Express). O número do cartão e a data de validade do Cliente são informados em um servidor seguro que garante a confidencialidade dos dados.

3.5. Responsabilidade: a Webradio.ai não pode ser responsabilizada em caso de uso fraudulento dos meios de pagamento utilizados.

3.6. Faturamento: ao receber o pedido de assinatura e/ou de opções, uma solicitação de débito na conta bancária é enviada à instituição pagadora. A assinatura e/ou as opções são consideradas contratadas a partir do recebimento da autorização de débito da instituição pagadora.

3.7. Cartões não aceitos: os cartões Electron, Maestro e e-CB e os cartões CB pré-pagos não são aceitos.

3.8. Faturas: o Cliente é faturado:

Todo mês, na data de aniversário da assinatura, no caso de uma assinatura mensal.
Uma vez por ano, na data de aniversário da assinatura, no caso de uma assinatura anual. As faturas são emitidas em nome do Cliente e ficam acessíveis exclusivamente pelo aplicativo. O Cliente pode consultar e baixar suas faturas a qualquer momento na aba “Faturamento” do menu do aplicativo. A Webradio.ai não envia faturas por e-mail nem por qualquer outro meio de comunicação externo. É de inteira responsabilidade do Cliente consultar suas faturas e informações de faturamento no aplicativo.

3.9. Pagamento: para os pagamentos com cartão de débito ou crédito, o valor predefinido será debitado automaticamente do Cliente todo mês até que ele cancele a assinatura e/ou as opções nas condições previstas nas Condições Gerais de Venda.

3.10. Inadimplência/Atraso de pagamento: se o banco recusar uma transação com cartão ou se outro meio de pagamento for recusado, a assinatura e/ou as opções não serão finalizadas, e o Cliente deverá entrar em contato com o atendimento ao cliente da Webradio.ai para regularizar o pagamento com outro meio. A Webradio.ai reserva-se o direito de suspender ou cancelar a assinatura e/ou as opções sem incorrer em qualquer responsabilidade. Se for o caso, os pagamentos devidos até a data de aniversário da assinatura e/ou das opções tornar-se-ão imediatamente exigíveis.

3.11. Teste gratuito: a Webradio.ai pode, a seu exclusivo critério, oferecer uma assinatura com teste gratuito por um período limitado (“Teste Gratuito”). Poderá ser exigido que você informe seus dados de faturamento para se inscrever no Teste Gratuito. Se você informar seus dados de faturamento ao se inscrever no Teste Gratuito, não será cobrado pela Webradio.ai até o fim do período de Teste Gratuito. Ao fim do período de Teste Gratuito, salvo se você cancelar a sua assinatura, será cobrado automaticamente o valor da assinatura aplicável ao tipo de assinatura escolhido. A qualquer momento e sem aviso prévio, a Webradio.ai reserva-se o direito de (i) modificar as Condições de Serviço da oferta de Teste Gratuito ou (ii) cancelar essa oferta de Teste Gratuito.

3.12. Alteração de valores: a Webradio.ai, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, pode alterar os valores das assinaturas. Qualquer alteração dos valores entrará em vigor ao fim do ciclo de faturamento em curso. A Webradio.ai dará a você um aviso prévio razoável sobre qualquer alteração dos valores das assinaturas, para que você tenha a oportunidade de cancelar a sua assinatura antes que a alteração entre em vigor. A continuidade do uso do Serviço após a entrada em vigor da alteração dos valores constitui a sua concordância em pagar o novo valor da assinatura.

3.13. Reembolsos: nos termos das Condições de Serviço, o Cliente reconhece e aceita que não dispõe de direito de arrependimento. No entanto, a Webradio.ai reserva-se o direito de conceder reembolsos excepcionais aos seus Clientes caso o Cliente solicite à Webradio.ai, por escrito, o cancelamento da sua assinatura no seguinte endereço: contact[@]webradio.ai e caso essa solicitação seja recebida pela Webradio.ai:

Em até sete (7) dias a contar da data de assinatura, no caso de uma assinatura mensal.
Em até trinta (30) dias a contar da data de assinatura, no caso de uma assinatura anual. Os pedidos de cancelamento na renovação da assinatura também são aceitos se forem recebidos pela Webradio.ai nas mesmas condições acima mencionadas, a saber:
Em até sete (7) dias a contar da data de aniversário da renovação da assinatura, no caso de uma assinatura mensal.
Em até trinta (30) dias a contar da data de aniversário da renovação da assinatura, no caso de uma assinatura anual. Os pedidos de cancelamento que cumprirem as condições acima mencionadas darão direito ao reembolso integral da assinatura do Cliente. Se as condições acima mencionadas não forem cumpridas, os pedidos de cancelamento serão processados pela Webradio.ai, mas nenhum reembolso será concedido ao Cliente. O Cliente pode enviar um pedido de cancelamento das suas opções a qualquer momento, por escrito, para o seguinte endereço: contact[@]webradio.ai. As opções serão encerradas na data de aniversário da opção em questão. No entanto, o Cliente reconhece e aceita que nenhum reembolso será concedido pelo cancelamento de opções.

4. Uso dos conteúdos e licenças

4.1. Direitos de exploração: o Cliente continua sendo o proprietário dos conteúdos que cria por meio da Oferta Studio. No entanto, concede à Webradio.ai um direito de hospedagem e transmissão limitado à execução do Contrato.

4.2. Obrigações legais: o Cliente compromete-se a respeitar as leis vigentes relativas aos direitos autorais e aos direitos dos titulares, em especial cumprindo suas obrigações junto à SACEM, à SPRE ou a qualquer outro órgão competente.

4.3. Proibição de revenda: o Cliente não pode revender nem redistribuir os conteúdos produzidos por meio da Oferta Studio sem o consentimento prévio e por escrito da Webradio.ai.

4.4. Oferta gratuita – uso limitado dos conteúdos
No âmbito de uma oferta gratuita ou de um acesso promocional, os conteúdos gerados pelo Cliente não podem ser utilizados, transmitidos publicamente nem explorados comercialmente sem o consentimento expresso e por escrito da Webradio.ai. Qualquer uso não autorizado, inclusive publicação on-line ou em redes sociais, é estritamente proibido e pode acarretar a suspensão imediata do acesso aos serviços, bem como processos judiciais em caso de violação dos direitos da Webradio.ai.

4.5. Uso não autorizado dos conteúdos – Oferta Gratuita
Em caso de uso, transmissão, publicação ou exploração de conteúdos gerados no âmbito da Oferta Gratuita sem a autorização prévia e por escrito da Webradio.ai, o Cliente compromete-se a pagar à Webradio.ai uma indenização fixa de 1.000 euros sem impostos (HT) por infração constatada, sem prejuízo de qualquer outra ação por perdas e danos que a Webradio.ai possa mover.

5. Hospedagem e segurança dos arquivos

5.1. A Webradio.ai garante a hospedagem segura dos arquivos de áudio (quadros, vinhetas, voice tracks) e dos conteúdos escritos gerados por meio da Oferta Studio, assegurando que o acesso seja reservado exclusivamente aos Usuários autorizados.

5.2. Conservação dos arquivos: os arquivos são conservados durante toda a vigência do Contrato. Em caso de rescisão, os arquivos ficarão acessíveis para recuperação por trinta (30) dias, após os quais serão excluídos definitivamente.

6. Confidencialidade e proteção de dados

6.1. A Webradio.ai compromete-se a não explorar os arquivos de áudio e os conteúdos de áudio do Cliente para fins comerciais ou para o treinamento de modelos de inteligência artificial, salvo acordo explícito do Cliente.

6.2. RGPD: os dados pessoais contidos nos arquivos de áudio e nos conteúdos de áudio (vozes gravadas, entrevistas etc.) são tratados em conformidade com a regulamentação vigente, em especial o RGPD.

7. Geração de conteúdos por IA

7.1. Funcionalidades de IA: a Oferta Studio inclui funcionalidades de inteligência artificial que permitem a geração automática de textos, como quadros, roteiros e outros conteúdos escritos. Esses conteúdos foram concebidos para servir de base ou inspiração para as produções de áudio do Cliente.

7.2. Responsabilidade do Cliente: o Cliente é responsável por verificar a exatidão e a relevância dos conteúdos gerados por IA antes de qualquer transmissão ou uso. A Webradio.ai não pode ser responsabilizada por erros ou imprecisões nos conteúdos gerados automaticamente.

8. Suporte e assistência técnica

8.1. A Oferta Studio inclui suporte técnico prioritário disponível por e-mail e chat on-line, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h (hora local).

9. Referências comerciais

9.1. Salvo indicação em contrário por escrito, o Cliente autoriza a Webradio.ai a utilizar o seu nome e o seu logotipo como referência comercial.

9.2. Publicação de Conteúdos: com o consentimento do Cliente, a Webradio.ai pode publicar trechos das produções realizadas com a Oferta Studio para fins promocionais.

10. Vigência e rescisão

10.1. Interrupção do Serviço: o Cliente pode interromper o serviço a qualquer momento, sem período mínimo de fidelidade.

10.2. Rescisão por Descumprimento: se o Cliente não cumprir suas obrigações contratuais, a Webradio.ai poderá rescindir o Contrato após uma notificação formal que permaneça sem efeito por quinze (15) dias.

10.3. Recuperação dos Arquivos: em caso de rescisão, todos os arquivos do Cliente serão excluídos trinta (30) dias após a data efetiva da rescisão, salvo pedido expresso de recuperação feito antes desse prazo.

11. Lei aplicável e foro

11.1. As presentes CGVU estão sujeitas à lei francesa.

11.2. Foro Competente: qualquer litígio será submetido à competência exclusiva dos tribunais de Paris.

12. Propriedade intelectual

12.1. Proteção dos Conteúdos: os elementos da Plataforma, incluindo ícones, logotipos e outros conteúdos visuais, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e são de propriedade exclusiva da Webradio.ai.

12.2. Uso dos Conteúdos: o Cliente compromete-se a não copiar, modificar, distribuir ou utilizar conteúdos protegidos sem a autorização prévia e por escrito da Webradio.ai.

13. Limitação de responsabilidade

13.1. Exclusão de Garantias: a Webradio.ai não garante que os Serviços estarão livres de erros ou disponíveis permanentemente. O Cliente utiliza os Serviços por sua conta e risco.

13.2. Responsabilidade Limitada: a Webradio.ai não será responsável por quaisquer danos indiretos, acessórios, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços.

14. Alteração das condições

14.1. A Webradio.ai reserva-se o direito de modificar as presentes CGVU a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação na Plataforma.

14.2. Notificação das Alterações: o Cliente será informado das alterações por e-mail ou por uma notificação na Plataforma. A continuidade do uso dos Serviços após a publicação das alterações constituirá aceitação das novas condições.

15. Comunicação

15.1. Inscrição na Newsletter: ao criar uma conta na Plataforma, o Cliente aceita receber newsletters, comunicações de marketing ou promocionais e outras informações da Webradio.ai. O Cliente pode cancelar a inscrição a qualquer momento seguindo o link de descadastramento presente nos e-mails.

16. Contato

Para qualquer dúvida ou pedido de informações, entre em contato com a Webradio.ai no seguinte endereço: contact[@]webradio.ai.

17. Uso dos dados

17.1. Uso dos Dados: a Webradio.ai utilizará os dados fornecidos pelo Cliente exclusivamente para melhorar as funcionalidades da plataforma, aperfeiçoar os algoritmos e treinar os sistemas de inteligência artificial associados. Em nenhuma hipótese a Webradio.ai venderá, alugará ou compartilhará os dados com terceiros por motivos não expressamente mencionados neste contrato.

17.2. Exclusão dos Dados: os usuários mantêm o direito de solicitar a exclusão de seus dados dos sistemas da Webradio.ai. Ao receber essa solicitação, a Webradio.ai tomará medidas imediatas para excluir os dados em questão, ressalvada a conservação de determinados conjuntos de dados anonimizados, que poderão ser mantidos exclusivamente para fins de treinamento de IA e otimização dos sistemas. Esses dados anonimizados serão desprovidos de qualquer informação que permita identificar pessoalmente os usuários.

18. Usos proibidos

18.1. Usos proibidos: você só pode utilizar o Serviço para fins lícitos e em conformidade com as presentes Condições. Você concorda em não utilizar o Serviço:

De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional aplicável.
Para explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores, expondo-os a conteúdos inadequados ou de qualquer outra forma.
Para transmitir ou providenciar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “spam”, “corrente” ou qualquer outra solicitação semelhante.
Para se passar pela Webradio.ai, por um funcionário da Webradio.ai, por outro usuário ou por qualquer outra pessoa ou entidade.
De qualquer forma que viole os direitos de terceiros, ou que seja ilegal, ameaçadora, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou prejudicial.
Para restringir ou impedir o uso ou o aproveitamento do Serviço por qualquer pessoa, ou para prejudicar a Webradio.ai ou os usuários do Serviço ou expô-los a qualquer responsabilidade.

18.2. Outras proibições: você também concorda em não:

Utilizar o Serviço de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Serviço ou interferir no uso do Serviço por qualquer outro usuário, incluindo a sua capacidade de realizar atividades em tempo real por meio do Serviço.
Utilizar qualquer robô, spider ou outro dispositivo ou processo automático para acessar o Serviço para qualquer finalidade, incluindo monitorar ou copiar qualquer material do Serviço.
Utilizar qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material do Serviço, ou para qualquer outra finalidade não autorizada, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no bom funcionamento do Serviço.
Introduzir quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente nocivo.
Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou perturbar qualquer parte do Serviço, o servidor no qual o Serviço está armazenado ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao Serviço.
Atacar o Serviço por meio de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.
Praticar qualquer ação que possa prejudicar ou falsear a avaliação da Webradio.ai.
Interferir de qualquer outra forma no bom funcionamento do Serviço.

19. Contas

Para usufruir dos Serviços, os Usuários devem contratar uma assinatura conforme descrito nas Condições Gerais de Assinatura e criar uma Conta.

Para criar uma Conta e poder utilizar os Serviços, os Usuários devem clicar no link “https://studio.webradio.ai/register”. Em seguida, deverão informar um endereço de e-mail e definir uma senha única e pessoal que dá acesso aos Serviços e/ou à sua Conta.

A Webradio.ai recomenda que os Usuários utilizem senhas “fortes”, combinando números, letras e símbolos, além de caracteres maiúsculos e minúsculos.

Os Usuários são os únicos responsáveis pela guarda de suas credenciais de acesso. Assim, comprometem-se a mantê-las em sigilo e a não divulgá-las sob nenhuma forma. Em caso de perda ou roubo de qualquer elemento das credenciais de acesso, os Usuários devem informar imediatamente a Webradio.ai, que cancelará e/ou atualizará as credenciais em questão.

Os Usuários são inteiramente responsáveis pela confidencialidade de sua senha. Nesse sentido, devem certificar-se, ao final de cada sessão, de que efetivamente saíram do Site e/ou do Aplicativo, em especial quando acessarem o Site a partir de um computador público.

Em caso de perda da senha, os Usuários podem solicitar uma nova senha pela sua Conta, clicando no link “esqueci minha senha”. Além disso, os Usuários devem preencher um formulário com as seguintes informações:

Nome*
Sobrenome*
E-mail*
Senha*
Cargo na empresa
Nome da empresa*
Setor de atividade da empresa
Porte da empresa

Os campos obrigatórios estão marcados com um asterisco (*).

Os Usuários devem então clicar na aba “Cadastrar-se”.

Os Usuários receberão em seguida um e-mail confirmando a criação da sua conta e apresentando os Serviços. Ao criar uma Conta (para si ou em nome de terceiros), os Usuários comprometem-se a fornecer informações verdadeiras, exatas, atualizadas e completas, em especial sobre a sua identidade, em conformidade com o artigo 6-II da Lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, sobre a confiança na economia digital. Assim, comprometem-se a não criar uma falsa identidade capaz de induzir a Webradio.ai ou terceiros a erro e a não se passar por outra pessoa jurídica ou física.

A Webradio.ai não tem nenhum controle sobre a exatidão ou a confiabilidade das informações fornecidas pelos Usuários e, portanto, não pode ser responsabilizada pelas consequências decorrentes do fornecimento de informações incompletas ou incorretas. Os Usuários que descobrirem que outra pessoa utilizou a sua identidade para acessar os Serviços devem informar imediatamente a Webradio.ai no seguinte endereço: contact[@]webradio.ai.

Se um Usuário fornecer informações falsas, inexatas, errôneas, desatualizadas, incompletas, enganosas ou fraudulentas, a Webradio.ai poderá, imediatamente e sem aviso prévio nem indenização, suspender ou encerrar a Conta desse Usuário e impedi-lo, temporária ou definitivamente, de acessar o Site e/ou o Aplicativo e/ou os Serviços.

Além disso, a Webradio.ai não poderá, em nenhuma hipótese, ser responsabilizada em caso de não execução ou execução parcial da assinatura relacionada ao fornecimento dessas informações.

Os Usuários cadastrados podem decidir desativar a sua Conta a qualquer momento, nas condições previstas nas Condições Gerais de Venda.

Última atualização: 31 de dezembro de 2025